O Escritório

Quem somos

O Escritório Espíndola & Valgas foi fundado em 1.997 (OAB/SC 269) e tem por missão buscar resultados para nossos clientes, sem medir esforços dentro da boa advocacia para atingirmos esses objetivos. Buscamos oferecer atendimento personalizado, com advogados especializados e equipe qualificada.

Um diferencial de nossos sócios é a alta formação acadêmica em diversas áreas do direito, pois acreditamos que o sucesso está alicerçado em forte base teórica, experiência e capacidade técnica para resolver problemas e encontrar soluções.

Também acreditamos que na advocacia o trato interpessoal faz toda diferença. Um processo naturalmente traz inseguranças e angústias. Cabe a nós advogados traçar a melhor estratégia jurídica, buscando trazer segurança aos nossos clientes, sempre com diálogo direto e franco.

ATUAÇÃO

Atuamos há 28 anos no âmbito das mais diversas áreas e tribunais do País, notadamente o Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJSC, Tribunal Regional Eleitoral – TRE/SC e Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Justiça Federal e TRF´s, TRT, TST, STJ e STF, além de atuarmos em diversos processos administrativos e na elaboração de pareceres jurídicos.

Nossas áreas de especialização vão desde o Direito Público, a exemplo do Direito Constitucional, Direito Criminal, Direito Administrativo, Direito Regulatório, Improbidade Administrativa, Direito Eleitoral, Direito Parlamentar.

Além do Direito Público, atuamos em diversas áreas do Direito Privado, com advogados especializados, na área de Civil, Imobiliário, Previdenciário, Trabalhista, Processo Civil, Direito Médico e da Saúde, Direito Digital, Código de Defesa do Consumidor, Direito Societário, Compliance, LGPD.

Igualmente atuamos em diversos processos administrativos, mormente em Processos Administrativos Disciplinares – PAD´s, Processos Licitatórios, Processo de Tomada de Contas Especial, etc., bem como no âmbito do sistema dos tribunais de contas, notadamente Tribunal de Contas do Estado – TCE/SC e Tribunal de Contas da União – TCU e em processos político-administrativos como CPI´s e Comissões Processantes.

SERVIDORES PÚBLICOS

  • Assessoria e defesa em processos administrativos disciplinares – PAD´s;
  • Ações judiciais envolvendo servidores públicos (estabilidade, progressão, remuneração, vantagens, aposentadoria, etc.);
  • Análise e elaboração de atos normativos relacionados a servidores públicos e suas consequências jurídicas (leis, decretos, portarias, etc.);
  • Defesa dos candidatos nos concursos públicos, seja em provas e títulos, testes psicológicos, cotas raciais, Teste de Aptidão Física – TAF, etc.

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

  • Elaboração e análise de editais de licitação, termos de referência e projetos básicos;
  • Impugnações e recursos administrativos;
  • Acompanhamento de processos licitatórios;
  • Defesa nas infrações e sanções nas licitações e contratos.

DEFESA EM TRIBUNAIS DE CONTAS

  • Assessoria jurídica em processos de prestação de contas anuais e de administradores;
  • Defesa em processos de tomada de contas especial - TCE;
  • Elaboração de recursos e defesa em processos de fiscalização e controle.

REGULAÇÃO

  • Análise e elaboração de atos normativos regulatórios (resoluções, normas, instruções, etc.);
  • Assessoria jurídica em processos administrativos perante agências reguladoras;
  • Assessoria em concessão de serviços públicos e PPP´s;
  • Defesa em processos sancionatórios.

DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO ADMINISTRATIVA

  • Assessoria jurídica em processos administrativos de desapropriação e instituição de servidão administrativa;
  • Análise e elaboração de laudos de avaliação;
  • Defesa em ações de desapropriação judicial e servidão;
  • Negociação e elaboração de acordos extrajudiciais buscando a justa indenização;
  • Análise e elaboração de laudos periciais.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

  • Assessoria jurídica em processos administrativos e judiciais de improbidade;
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos e judiciais;
  • Acompanhamento de Inquérito Civil Público;
  • Acordos de Não Persecução Cível ANPC em casos de improbidade.

DIREITO PARLAMENTAR

  • CPI's:
  • Assessoria jurídica em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI's);
  • Acompanhamento e defesa de investigados;
  • Elaboração de respostas a questionamentos dos parlamentares;
  • Comissões Processantes;
  • Defesa de parlamentares e chefes de executivo em processos de éticos-disciplinares e de cassação de mandato;
  • Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
  • Consultoria jurídica em temas relacionados ao processo legislativo, como elaboração de leis e emendas constitucionais.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

  • Consultoria jurídica;
  • Criação de Holdings;
  • Planejamento tributário nas sucessões.

DIREITO URBANÍSTICO

  • Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados ao Estatuto da Cidade, como estudo de impacto de vizinhança, zoneamento e uso do solo transferência de potencial construtivo;
  • Requerimentos administrativos para a obtenção de alvarás e licenças perante órgãos públicos;
  • Medidas judiciais ou administrativas para a obtenção de alvarás e licenças perante órgãos públicos ou defesa perante processos sancionadores.

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Defesa do consumidor em relação a produtos e serviços defeituosos;
  • Orientação sobre direitos do consumidor em compras online;
  • Ações judiciais para cobrança de indenizações por danos morais e materiais, inclusive por inscrição indevida no SPC ou SERASA;
  • Análise de contratos de consumo e elaboração de pareceres jurídicos;
  • Defesa em processos administrativos e judiciais movidos por órgãos de proteção ao consumidor;
  • Representação de consumidores em negociações com fornecedores e empresas;
  • Atuação em casos de publicidade enganosa ou abusiva;
  • Revisão de cláusulas contratuais abusivas ou ilegais;
  • Mediação e resolução extrajudicial de conflitos entre consumidores e fornecedores;
  • Defesa do consumidor em relação a cobranças indevidas ou excessivas.

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, arrendamento, locação entre outros;
  • Análise de documentação imobiliária para garantir a segurança e legalidade da transação (due diligence);
  • Regularização de imóveis, inclusive perante órgãos públicos e cartórios;
  • Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial;
  • Aforamento ou representação de clientes em processos de usucapião;
  • Mediação de conflitos entre proprietários, compradores, vendedores e inquilinos;
  • Atuação em casos de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
  • Defesa em processos envolvendo direito de propriedade e posse de imóveis, inclusive ações possessórias;
  • Assessoria em questões relacionadas a condomínios e loteamentos;
  • Atuação em ações de despejo, revisionais de aluguel e outras demandas judiciais relacionadas a locação de imóveis residenciais e comerciais;
  • Assessoria em casos de cobranças abusivas de taxas condominiais ou aluguel.

LGPD

  • Compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
  • Consultoria em questões de privacidade e proteção de dados pessoais;
  • Orientação sobre obrigações legais de empresas que coletam, processam e armazenam dados pessoais;
  • Elaboração e revisão de políticas de privacidade e termos de uso para websites e aplicativos;
  • Análise de riscos e implementação de medidas de segurança para proteção de dados;
  • Assessoria em casos de violação de dados pessoais e comunicação às autoridades competentes;
  • Representação de clientes em processos judiciais envolvendo questões de proteção de dados pessoais e privacidade na internet;
  • Negociação e elaboração de acordos e contratos relacionados a tecnologia e proteção de dados;
  • Proteção de propriedade intelectual e combate à pirataria na internet;
  • Mediação em disputas relacionadas a tecnologia e internet, incluindo disputas de domínio e litígios envolvendo direitos autorais na web.

DIREITO DIGITAL

  • Contratos relacionados a tecnologia e internet, como acordos de licenciamento de software e serviços de hospedagem, prestação de serviços, confidencialidade etc;
  • Assessoria na elaboração e negociação de contratos de vesting para startups de tecnologia;
  • Proteção de dados pessoais e privacidade online;
  • Propriedade intelectual na internet, incluindo direitos autorais, marcas registradas e patentes;
  • Questões de responsabilidade civil em relação a conteúdo na internet, como difamação, calúnia e invasão de privacidade;
  • Regulamentação e conformidade com leis e regulamentações de tecnologia, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
  • Assessoria em questões relacionadas a comércio eletrônico e transações online;
  • Elaboração e revisão de contratos de tecnologia, incluindo acordos de confidencialidade, contratos de serviços de TI e contratos de licenciamento de software.

A EQUIPE

Ruy Samuel Espíndola - OAB/SC 9.189

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996); Professor de Direito Constitucional e de Direito Processual Constitucional de graduação e pós-graduação (Escola Superior da Magistratura de SC e ESA/OAB/SC e ESA/OAB-PI. Membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB-Federal e Membro Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Seccional da OAB de SC; Imortal da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, cadeira de número 14, Patrono Advogado Criminalista Acácio Bernardes. Conferencista Nacional e Internacional.

Rodrigo Valgas dos Santos - OAB/SC 10.006

Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Doutor em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC; Professor do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC; Ex-Vice-Presidente da Comissão de Moralidade Administrativa do Conselho Seccional de Santa Catarina – OAB; 2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Ex-Presidente do Instituto Catarinense de Direito Administrativo (2005-2010) e eleito para Cadeira de n° 26 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ, Patrono José Ferreira Bastos.

Paulo Afonso Malheiros Cabral - OAB/SC 26.376

Bacharel em Direito – Graduado em dezembro de 2002 pela Universidade de Cruz Alta/RS – UNICRUZ. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UNISUL em 2011. Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Faculdade Estácio. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC. Ex-Professor de Processo Civil e Prática Jurídica na Faculdade CESUSC/SC. Advogado militante nas áreas de direito público e civil.

Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça - OAB/SC 9.943

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, 1994; advogado desde 1995; Assessor Jurídico da Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS de fevereiro de 2011 a janeiro de 2016; Especialista em Direito penal e processual penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst – 2017-2018; coautor do livro: Em busca das garantias perdidas, publicado pela Empório do Direito, 2017; membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC desde 2019.

Contato

    Rua Felipe Schmidt, 249, sala 503, ed. A.R.S. - Centro - Florianópolis/SC.

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