O Escritório Espíndola & Valgas foi fundado em 1.997 (OAB/SC 269) e tem por missão buscar resultados para nossos clientes, sem medir esforços dentro da boa advocacia para atingirmos esses objetivos. Buscamos oferecer atendimento personalizado, com advogados especializados e equipe qualificada.
Um diferencial de nossos sócios é a alta formação acadêmica em diversas áreas do direito, pois acreditamos que o sucesso está alicerçado em forte base teórica, experiência e capacidade técnica para resolver problemas e encontrar soluções.
Também acreditamos que na advocacia o trato interpessoal faz toda diferença. Um processo naturalmente traz inseguranças e angústias. Cabe a nós advogados traçar a melhor estratégia jurídica, buscando trazer segurança aos nossos clientes, sempre com diálogo direto e franco.
Atuamos há 28 anos no âmbito das mais diversas áreas e tribunais do País, notadamente o Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJSC, Tribunal Regional Eleitoral – TRE/SC e Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Justiça Federal e TRF´s, TRT, TST, STJ e STF, além de atuarmos em diversos processos administrativos e na elaboração de pareceres jurídicos.
Nossas áreas de especialização vão desde o Direito Público, a exemplo do Direito Constitucional, Direito Criminal, Direito Administrativo, Direito Regulatório, Improbidade Administrativa, Direito Eleitoral, Direito Parlamentar.
Além do Direito Público, atuamos em diversas áreas do Direito Privado, com advogados especializados, na área de Civil, Imobiliário, Previdenciário, Trabalhista, Processo Civil, Direito Médico e da Saúde, Direito Digital, Código de Defesa do Consumidor, Direito Societário, Compliance, LGPD.
Igualmente atuamos em diversos processos administrativos, mormente em Processos Administrativos Disciplinares – PAD´s, Processos Licitatórios, Processo de Tomada de Contas Especial, etc., bem como no âmbito do sistema dos tribunais de contas, notadamente Tribunal de Contas do Estado – TCE/SC e Tribunal de Contas da União – TCU e em processos político-administrativos como CPI´s e Comissões Processantes.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina, 1996. Professor de Direito Constitucional e de Direito Processual Constitucional de graduação e pós-graduação (Escola Superior da Magistratura de SC e ESA/OAB/SC e ESA/OAB-PI. Membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB-Federal. Membro Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Seccional da OAB de SC. Eleito para Cadeira de nº14 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ, Patrono Advogado Criminalista Acácio Bernardes. Conferencista Nacional e Internacional.
Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Doutor em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC. Professor do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC. Ex-Vice-Presidente da Comissão de Moralidade Administrativa do Conselho Seccional de Santa Catarina – OAB. 2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Ex-Presidente do Instituto Catarinense de Direito Administrativo (2005-2010). Eleito para Cadeira de n° 26 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ, Patrono José Ferreira Bastos.
Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS – UNICRUZ, 2002. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UNISUL em 2011. Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Faculdade Estácio de Sá. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC. Ex-Professor de Processo Civil e Prática Jurídica na Faculdade CESUSC. Advogado militante nas áreas de direito público e civil.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, 1994. Advogado desde 1995. Assessor Jurídico da Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS ( 2011 - 2016). Especialista em Direito penal e processual penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst – (2017 - 2018). Coautor do livro: Em busca das garantias perdidas, publicado pela Empório do Direito, 2017. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC desde 2019.
Bacharel em Direito pela Faculdade CESUSC, 2012. Advogado desde 2012. Especialista em Direito Público pela Faculdade CESUSC (2014). Mestre em Direito pela UFSC (2023). Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SC (triênios 2013-2015, 2016-2018, 2019-2021, 2021-2023, 2024- 2026). Vice-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC (2019-2020). Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC (2021-2023). Membro da 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC (triênio 2019-2021). Ex-Professor de Prática em Direito Administrativo na Faculdade CESUSC. Advogado militante nas áreas de Direito Público e Consumidor. Autor do Livro: Acordo de Não Persecução Cível em Improbidade Administrativa: Requisitos, Conteúdo e Controle Judicial.
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